Amazon processa Desafios de Constitucionalidade do Órgão de Vigilância de Segurança de Produto
A Amazon entrou com um processo em resposta a uma decisão de um regulador que governa recalls de produtos. A Comissão de Segurança de Produtos ao Consumidor dos EUA (CPSC) em janeiro constatou que a Amazon era responsável pelos recalls de itens vendidos em seu site. A comissão descobriu no ano passado que a Amazon era um ‘distribuidor’ de produtos defeituosos. A ação judicial desafia a constitucionalidade da autoridade de vigilância de segurança de produtos. Este caso destaca a importância da responsabilidade das plataformas de e-commerce em relação à segurança dos produtos vendidos, bem como a necessidade de regulamentações claras e eficazes para proteger os consumidores.
